Tributação na Contratação de Serviços2018-11-19T17:26:34+00:00

Tributação na Contratação de Serviços

Data: consultar
Carga horária:
8h
Instrutor: Diego Almada
Local: Macaé/RJ
Áreas:
Tributária / Fiscal e Negócios

Sobre o Instrutor:

– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
– Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
– Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
– Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
– Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA- OAB/SP)
– Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
– Autor de obras jurídicas para concursos públicos e vários artigos científicos
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
– Consultor Empresarial.

OBJETIVO

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Abordar a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

DESTINA-SE A

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Retenção de imposto de renda

a. Imposto de renda – pessoa física
– aspectos gerais do tributo na constituição federal
– aspectos gerais do tributo no código tributário nacional
– aspectos importantes do regulamento do imposto de renda
– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
– consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
– retenção do imposto de renda na prestação de serviço assalariado
– retenção do imposto de renda na prestação de serviço autônomo
– retenção do imposto de renda nas remunerações indiretas
– retenção do imposto de renda nos resgates de previdência privada
– retenção de imposto de renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– retenção de imposto de renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– retenção de imposto de renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros
– imposto de renda recolhido no carnê-leão

b. Imposto de renda – pessoa jurídica

– rendimentos recebidos por pessoa jurídica
– serviços sujeitos à retenção na fonte
– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por pessoa jurídica
– comissões e corretagens pagas a pessoa jurídica
– serviços de publicidade e propaganda
– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
– rendimentos de capital
– outros rendimentos
– atraso no recolhimento – acréscimos legais

2 – Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)
– aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
– empresas em geral
– empresas optantes pelo Simples Nacional
– amparo constitucional da contribuição previdenciária
– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
– salário contribuição
– sujeito passivo
– base de cálculo e alíquota
– momento da retenção
– cálculo do INSS a recolher
– responsável pelo recolhimento
– forma de recolhimento
– recolhimento a menor, a maior e indevido
– recolhimento fora do prazo
– obrigações acessórias referentes ao INSS
– retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil
– compensações e restituições
– tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 – Desoneração na folha de pagamento
– aspectos gerais
– legislação
– atividades e produtos desonerados
– regras aplicáveis para a desoneração
– alíquotas
– receita bruta
– obrigatoriedade da desoneração
– desoneração x empresas optantes pelo Simples Nacional
– retenção na fonte x desoneração

4 – Retenção de imposto sobre serviços – Lei Complementar Nº 116/2003
– contribuinte do ISS
– fato gerador do ISS
– local de pagamento do ISS
– alíquotas do ISS
– retenção na fonte
– responsável pelo pagamento
– base de cálculo
– prazo de pagamento
– destaque – nota fiscal
– lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

5 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
– responsável pelo desconto das contribuições
– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– base de cálculo e percentual das contribuições
– momento de ocorrência do desconto das contribuições
– data da compensação das contribuições
– prazo e local de recolhimento das contribuições
– dispensa nos valores abaixo de R$ 10,00
– nota fiscal – destaque obrigatório
– Simples Nacional

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

BÔNUS

Esclarecimentos de dúvidas por e-mail, com o instrutor, por até 30 dias após o treinamento, sobre o conteúdo do curso.

INCLUSO:

Apostila, Kit treinamento, Certificado, para os presentes ao menos 75% do tempo e Coffee Break.