Curso eSocial Versão 2.4.02 (Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento)2018-11-19T21:16:26+00:00

Curso eSocial Versão 2.4.02
(Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento)

Data: consultar
Carga horária:
8h
Instrutora: Janine Esteves
Local: Macaé/RJ
Áreas:
RH/Trabalhista

Sobre a Instrutora:

-Graduada em Direito com especialização em Direito do Trabalho, Latu Sensu em: Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior.
-Atua como: Consultora Trabalhista, Palestrante, Professora e Consultora Empresarial.
-Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no RJ; instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.
– Exerceu a função Gestora de Recursos Humanos em empresas de diversos seguimentos. Com sólidos conhecimentos nos procedimentos da gestão de Administração de Pessoal, no processamento e manutenção de folha de pagamento, na Rotina Trabalhista / Sindical / Industrial / Segurança e Medicina do Trabalho, e na implantação e parametrização de diversos sistemas/programas integrados de folha de pagamento.

OBJETIVO

Com a versão atualizada e final versão 2.4.02, esse curso transmite informações atualizadas sobre as questões trabalhistas, previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial. O treinamento é totalmente voltado para as rotinas diárias do departamento pessoal, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação no cotidiano da área.

DESTINA-SE A

Profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Conceitos fundamentais
– Antes da eSocial
– Conceito de eSocial

2 – Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
– Afastamento do trabalhador por motivo de férias
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
– Questões de equiparação salarial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
– Aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais
– Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Como será o FGTS – Circular Caixa 673/2014
4. Como será a Multa Rescisão do FGTS – Circular Caixa 673/2014
5. Guia da Previdência Social – GPS X DARF
6. Fiscalização Eletrônica
7. Revisão dos processos

3 – Segurança e medicina do trabalho
– Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
– Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico – Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP)

4 – Qualificação do cadastro dos trabalhadores
– Cadastro de CPF
– Cadastro do PIS
Validação dos dados dos trabalhadores
Verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 – Integração entre os departamentos da empresa
– Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
– Áreas que farão parte da eSocial

6 – Objetivo e benefícios do projeto
– Objetivo do Sped Social
– Quem está responsável pela execução do projeto
– Quais os benefícios previstos

7 – Vigência – prazos para implantação
– Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
– Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
– Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
– MEI Microempreendedor Individual
– Empregador Doméstico – PF
– Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
– Empresas do Terceiro Setor
– Órgãos Públicos
– Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

8 – Certificado Digital
– Uso do certificado
– Isenção de certificados – Procurações eletrônicas

9 – Obrigações acessórias que desaparecerão
– Livro/ficha de registro de empregado
– Folha de pagamento
– Caged
– Rais
– Dirf
– Manad
– Gfip/Sefip
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
– Comunicação do seguro desemprego – Substituição da GPS por DARF

10 – Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
– Identificação dos trabalhadores
– Identificação das Empresas
– RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS

11- Conteúdo da eSocial
– Quais as informações que farão parte da EFD Social
– eSocial X folha de pagamento
– eSocial X RET – registro de eventos trabalhistas
– eSocial X obrigações previdenciárias
– eSocial X prestadores de serviços

12 – Encargos sociais
– DCTF previdenciário
– Envio das informações no DCTF previdenciário
– Emissão da guia de FGTS
– O que muda em relação a GFIP/SEFIP
– GRF WEB

13 – Eventos do eSocial
– Eventos iniciais
– Eventos de tabelas
– Eventos não periódicos – Eventos periódicos

14 – Tabelas do eSocial
– Tabela 1 – categoria dos trabalhadores
– Tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos
– Tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
– Tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
– Tabela 5 – tipos de inscrição
– Tabela 6 – países
– Tabela 7 – resultado da monitoração biológica
– Tabela 8 – classificação tributária
– Tabela 9 – tipos de arquivos do eSocial
– Tabela 10 – tipos de lotação tributária
– Tabela 11 – compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação – Tabela 12 – compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
– Tabela 13 – parte do corpo atingida
– Tabela 14 – agente causador do acidente de trabalho
– Tabela 15 – agente causador/situação geradora de doença profissional
– Tabela 16 – situação geradora do acidente do trabalho
– Tabela 17 – descrição da natureza da lesão
– Tabela 18 – motivos de afastamento
– Tabela 19 – motivos de desligamento
– Tabela 20 – tipos de logradouro
– Tabela 21 – fatores de riscos ambientais
– Tabela 22 – fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade – MTE
– Tabela 23 – aposentadoria Especial INSS
– Tabela 24 – compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
– Tabela 25 – natureza jurídica
– Tabela 26 – Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários
– Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
– Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou especiais
– Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
– Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos

15 – Transmissão dos arquivos
– Descrição simplificada do modelo operacional
-Sequencial da transmissão dos arquivos

16 – Navegação
– Apresentação das telas do eSocial
– Apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
– Apresentação das telas de folha de pagamento
– Apresentação das telas do DCTF Previdenciário

17 – Penalidades

18 – Guia com perguntas e respostas da eSocial

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

BÔNUS

Esclarecimentos de dúvidas por e-mail, com o instrutor, por até 30 dias após o treinamento, sobre o conteúdo do curso.

INCLUSO

Apostila, Kit treinamento, Certificado, para os presentes ao menos 75% do tempo e Coffee Break.