Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária com Foco na Reforma Trabalhista2018-11-19T21:18:44+00:00

Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária
com Foco na Reforma Trabalhista

Data: consultar
Carga horária:
8h
Instrutora: Janine Esteves
Local: Macaé/RJ
Áreas:
RH/Trabalhista

Sobre a Instrutora:

-Graduada em Direito com especialização em Direito do Trabalho, Latu Sensu em: Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior.
-Atua como: Consultora Trabalhista, Palestrante, Professora e Consultora Empresarial.
-Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no RJ; instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.
– Exerceu a função Gestora de Recursos Humanos em empresas de diversos seguimentos. Com sólidos conhecimentos nos procedimentos da gestão de Administração de Pessoal, no processamento e manutenção de folha de pagamento, na Rotina Trabalhista / Sindical / Industrial / Segurança e Medicina do Trabalho, e na implantação e parametrização de diversos sistemas/programas integrados de folha de pagamento.

OBJETIVO

Capacitar os participantes à atuar na área de administração de pessoal, com as alterações previstas na Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) nos tópicos abordados, com os conhecimentos necessários para se envolver com toda a rotina de departamento pessoal, tais como: admissão, manutenção do contrato de trabalho, férias, 13° salário e rescisão, usando a teoria como base para os exercícios práticos.

DESTINA-SE A

Profissionais das áreas de departamento pessoal, proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Vínculos – conceitos
– empregador
– empregado
– trabalho autônomo
– trabalhador terceirizado

2 – Tipos de contrato e trabalho
– contrato de experiência
– contrato de aprendizagem
– contrato de trabalho em regime parcial
– contrato de trabalho por tempo indeterminado – contrato de estagiário

3 – Admissão de empregados
– saúde ocupacional e segurança do trabalho
– documentos admissionais
– registro do empregado
– CAGED
– contribuição sindical – opcional

4 – Jornada de trabalho e carga horária
– jornada diária de trabalho e carga horária mensal
– acordo de compensação
– intervalo intrajornada
– perda do repouso semanal remunerado
– faltas justificadas e injustificadas
– trabalho noturno
– dispensa da anotação do ponto
– banco de horas
– horas extras
– horas in tineres
– acordos, convenções e dissídios coletivos

5 – Remuneração
– diferença entre salário e remuneração
– salário mínimo e piso salarial
– adicional de periculosidade
– adicional de insalubridade
– adicional de insalubridade para empregada gestante e aleitamento
– repouso semanal remunerado
– horas extras: adicionais de hora extra e forma de cálculo – equiparação salarial
– salário-família
– salário-maternidade

6 – Benefícios
– vale transporte
– alimentação e refeição
– seguro de vida
– assistência médica/odontológica
– legalidade dos descontos

7 – Suspensão/interrupção do contrato de trabalho
– auxílio-doença
– acidente do trabalho
– salário-maternidade
– serviço militar
– dirigente sindical
– licença remunerada e não remunerada

8 – Folha de pagamento
– conceito
– período de pagamento
– prazo de pagamento
– valores fixos
– valores variáveis
– calculo da folha – incidências

9 – Encargos sociais
– INSS
– FGTS
– IRRF
– PIS sobre folha de pagamento

10 – Férias
– conceito
– período aquisitivo e período concessivo
– fracionamento de férias em até três períodos
– redução e perda do direito às férias
– abono pecuniário
– forma de apuração das férias e formalização
– remuneração das férias – cálculo das médias
– pagamento conjunto do 13° salário e férias
– adicional do terço constitucional
– férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo

11 – 13° salário
– conceito
– forma de apuração do 13° salário
– pagamento da primeira e segunda parcelas
– pagamento conjunto do 13° salário e férias
– ajuste do valor do 13° salário
– valor do 13° salário – cálculo das médias – GPS competência 13°

12 – Rescisão do contrato de trabalho
1. Maior remuneração
2. Aviso Prévio – Novas regras da Lei n° 12.506/2011
3. Férias indenizadas
4. 13° Salário na rescisão
5. Nova rescisão – acordo entre as partes
6. Rescisão por justa causa
7. Parcelas devidas nas rescisões:
– contrato de experiência
– contrato por prazo determinado
– contrato por prazo indeterminado
8. Valores a serem descontados na rescisão
9. Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (estabilidade provisória)
10. FGTS na rescisão
11. Homologação da rescisão
12. Preposto
13. Seguro – desemprego web

Atenção: trazer calculadora simples.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

BÔNUS

Esclarecimentos de dúvidas por e-mail, com o instrutor, por até 30 dias após o treinamento, sobre o conteúdo do curso.

INCLUSO

Apostila, Kit treinamento, Certificado, para os presentes ao menos 75% do tempo e Coffee Break.